Em 2014, a Organização Mundial da Saúde reconheceu a violência obstétrica como questão de saúde pública e, os abusos, desrespeitos e maus-tratos, como violação de direitos humanos.
No Brasil, em 2017, o Ministério da Saúde publicou as diretrizes nacionais de assistência ao parto normal, visando a implementação da Política Nacional da Humanização do Parto e Nascimento.
As práticas do parto humanizado englobam um conjunto de ações que individualizam a atenção à gestante e ao bebê. Não existe um procedimento padrão ou conjunto de regras a serem seguidas. Cada paciente é única assim como suas necessidades e cada parto tem seus benefícios e riscos associados.
É importante conhecer sobre eles e atentar as particularidades de cada gestante, para que juntos, paciente e obstetra, possam decidir a melhor opção para que esse momento tão importante ocorra da melhor maneira.
“Nossa função como obstetra é de informar riscos, benefícios e contraindiciar um ou outro tipo de parto caso haja risco para mãe ou bebê. Desde que a saúde e a segurança estejam asseguradas, a escolha é da gestante e deve ser respeitada”, afirma a obstetra Janaina Ribeiro.
A médica ainda alerta como reconhecer as principais violências obstétricas que, segundo a OMS, são: abusos verbais e humilhação profunda, procedimentos médicos coercivos e não consentidos, falta de confidencialidade, violação de privacidade e negar acompanhante durante o parto.
Segundo Janaina Ribeiro, toda mulher que passar por isso pode e deve denunciar um caso de violência durante o trabalho de parto ou parto recorrendo ao Conselho Federal de Medicina (CRM) ou secretarias Municipais/Estaduais.
O relato também pode ser feito por telefone pelos números 180, nos casos de violência contra a mulher, ou 136, caso tenha ocorrido no Sistema único de Saúde, acrescenta a especialista.
